Criado em 2005 e reestruturado em 2008 quando passa a ser denominado de Projovem Integrado, o programa federal é uma extensão da Política Nacional de Juventude e se divide em quatro modalidades, voltada aos jovens com diferentes perfis. Cada uma é gerida por um órgão federal diverso, mas sempre conta com a parceria de estados e municípios.
“Ao garantir a elevação de escolaridade, a qualificação profissional e a inclusão cidadã, o programa difundiu-se em todo o Brasil, conquistando o apoio da sociedade civil, das universidades, de gestores e especialistas em políticas de juventude”, diz a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo.
Adolescente
O ProJovem Adolescente é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece oportunidades socioeducativas para criar condições de inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
Podem se inscrever nesta modalidade os adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que estejam em situação de risco social, independentemente de renda (encaminhados pelo Conselho Tutelar ou Ministério Público, CREAS). Os portadores de deficiência têm preferência.
Nesta modalidade não há oferta de bolsas. As atividades socioeducativas são complementares à educação formal e é exigida a frequência regular à escola. Abordam conteúdos necessários para a compreensão da realidade e para a participação social, além de oferecer também o desenvolvimento de habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome gerencia esta modalidade.
Urbano
O ProJovem Urbano destina-se a jovens de 18 a 29 anos que apesar de alfabetizados não concluíram o ensino fundamental. Os jovens participam de um curso com duração de 18 meses ininterruptos, com carga horária de duas mil horas. O Projeto Pedagógico Integrado – PPI do Programa prevê a articulação de três dimensões: a formação básica no ensino fundamental por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; a qualificação profissional inicial composta de formação técnica geral e de formação técnica específica; e a formação para a participação cidadã. Os jovens recebem um auxílio de R$ 100 por mês condicionado a 75% de frequência nas atividades presenciais e a entrega de trabalhos pedagógicos.
Atualmente a coordenação do Projovem Urbano está sob responsabilidade do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI. Desse modo o Programa passa a integrar a política educacional, sendo desenvolvido no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos em articulação com as políticas públicas de juventude.
Em 2012, 158 entes federados estão oferecendo o programa, sendo 138 municípios, destes 18 capitais, 19 estados e o Distrito Federal contemplando 110 mil jovens de todas as regiões do País. Mais informações podem ser obtidas no site do ProJovem ou pela central de relacionamento – 0800 722 7777.
Campo
O ProJovem Campo “Saberes da Terra” integra as políticas de educação do campo e de juventude, desenvolvidas pelo MEC. Dá a oportunidade a jovens agricultores, excluídos do sistema formal de ensino, de concluírem o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, integrado à qualificação social e profissional.
O curso tem a duração de dois anos, se organiza pela metodologia da alternância – intercalando tempo escola e tempo comunidade – e adota a pesquisa e o trabalho como princípios educativos.
O jovem estudante recebe auxílio financeiro de R$ 100 bimensais e ao concluir o curso, com aproveitamento e frequência mínima de 75% da carga horária, receberá certificação em Ensino Fundamental com Qualificação Profissional Inicial em Produção Rural Familiar.
Trabalhador
O Projovem Trabalhador prepara os jovens para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participara jovens de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per capita de até um salário mínimo, nos termos do regulamento. O jovem tem de estar cursando ou ter finalizado o ensino fundamental ou médio.
De acordo com a assessoria técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela gestão desta modalidade, as vagas são abertas à medida que os estados e municípios firmam a parceria com o governo federal. Cabe aos estados e municípios a divulgação das vagas e dos períodos de inscrição.
Os cursos têm duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e qualificação profissional. Os jovens recebem uma bolsa auxílio de seis parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período.
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