Assistencialismo X Assistência Social
Quase que diariamente ouvimos falar sobre a
prática do assistencialismo por parte dos políticos em geral e de programas de
assistência social. Particularmente, presenciei em algumas oportunidades,
interpretações errôneas desses conceitos principalmente quando se busca a
distinção de ambos.
Sendo assim,
trataremos neste humilde espaço, com intuito de esclarecimento, sobre esses dois
conceitos acima citados.
A assistência
social surgiu na década de 1930, com o avanço industrial no país, que devido
instabilidades entre burguesia e proletariado, buscou intermediar e controlar
insatisfações populares.
A Lei 8662 de
1993 regulamentou a profissão de assistente social com base na formação superior
de Serviço Social. Segundo o jornalista e Deputado Marcos Rolim (PT/RS), pela
assistência
social, procura-se garantir àqueles que se encontram em situação de
fragilidade as condições necessárias para que alcancem seus direitos, a começar
pelo amparo.
A assistência
social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social no Brasil, a
qual é seguida pela previdência social e saúde pública. Logo sua função é manter
uma política social voltada ao atendimento das necessidades básicas dos
indivíduos, mais precisamente em prol da família, infância, adolescência e
velhice.
Ainda
conforme Rolim, ao praticar a atenção às populações desfavorecidas, o
assistencialismo oferece essa própria atenção como uma ajuda, na qual insinua a
relação pública, os parâmetros de retribuição de favor caracterizado pelas
relações privadas. Ou seja, é pela gratidão que os “amparados” se vinculam aos
titulares das ações de caráter assistencialista.
Já para Fábio
Procópio, graduando em comunicação social pela UNESP, assistencialismo é a ação
de pessoas, organizações não governamentais (Ong’s) e entidades sociais junto ás
camadas sociais mais desfavorecidas, marginalizadas e carentes pela ajuda
momentânea, filantrópica e pontual, como doações de alimentos e agasalhos. Para
Procópio, esta prática, desprovida de teoria, não é capaz de transformar a
realidade social dessas comunidades ou das pessoas que necessitam.
Na minha
análise, assistencialismo e assistência social, são conceitos totalmente
antagônicos, haja vista que a assistência social é regulamentada por lei em
nosso país e dispõe de metodologias específicas para tratamento e controle de
políticas sociais para àqueles que perderam, ou estão prestes a perder sua
dignidade. Ao passo que o assistencialismo é uma prática onerosa à cidadania e
confrontante com os anseios de crescimento de uma determinada
comunidade.
Para
distinguir tais conceitos podemos aqui exemplificar tais ações que as
caracterizam. Um bom modelo de ação baseada na assistência social é o programa
Bolsa – Família do governo federal. Já um exemplo clássico de assistencialismo
são os corriqueiros amparos dos políticos, levando os menos favorecidos a
hospitais ou simplesmente “doando” cestas básicas. Tal prática é normalmente
vinculada a troca e interesses eleitorais.
Cabe
ressaltar que independentemente do autor que a conceitue, o assistencialismo
sempre será tratado como um “câncer” da sociedade moderna.
Fica aqui uma
pergunta pra você, amigo leitor. E nossos políticos locais, cultuam o
assistencialismo ou buscam no serviço social metodologias necessárias para
diminuir a desigualdade social?
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