Sobre o Programa
Sobre o Programa
O Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos
individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e
assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de
juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de
inadimplência entre os sistemas de crédito do País.
O acesso ao Pronaf
inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja
ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o
investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e
serviços agropecuários ou não agropecuários.
Após a decisão do que
financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para
obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida
segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o
agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para
os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o
agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).
O agricultor deve estar
com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao
Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a
cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura
Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.
Como funciona o Pronaf?
O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende
desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e
assentados da reforma agrária, seja ele para o custeio da safra,
atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos ou
infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser
de até R$ 160 mil.
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