DIREITO CONSTITUCIONAL - EXAME DE ORDEM: Carga Horária: 30 Horas |
Conteúdo do Curso: | |
Aula 1: Direitos e garantias fundamentais Aula 2: Nacionalidade Aula 3: Direitos políticos Aula 4: Divisão espacial do poder Aula 5: A organização dos poderes - poder legislativo da União I Aula 6: A organização dos poderes - poder legislativo da União II Aula 7: Imunidades parlamentares Aula 8: Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária Aula 9: Processo legislativo constitucional das medidas provisórias Aula 10: Processo legislativo constitucional Aula 11: Poder executivo Aula 12: Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos Aula 13: Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário Aula 14: Controle de constitucionalidade II Aula 15: Controle de constitucionalidade III |
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