Seca: Câmara vai debater medidas e municipalistas marcam mobilização
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| Pref. Santo Sé (BA) |
Mais
de 22 milhões de pessoas estão sendo afetadas pela pior seca dos
últimos 50 anos na região Nordeste. Para debater medidas que minimizem
os atuais problemas, a Câmara dos Deputados convocou uma Comissão Geral
para a próxima quarta-feira, 8 de maio, às 9h30min.
Parlamentares,
municipalistas, especialistas e representantes do governo vão avaliar
medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só
neste ano atinge 1.415 Municípios. A tribuna do Plenário, geralmente
restrita a discursos parlamentares, é aberta a convidados durante a
Comissão Geral.
Um
dos pontos que deverá ser debatido na quarta-feira, é a execução
orçamentária. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) reclama do
descaso do governo federal. Dados apresentados pelo parlamentar mostram
que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os
programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à
seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento
sustentável.
Entretanto,
os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento
elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em
2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.
Claúdio Gomes - AmupeAções preventivas
O que a maioria dos municipalistas da
região pede são ações preventivas. O presidente da Associação de
Municípios de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados, José Patriota,
afirma que a seca é um fenômeno conhecido por todos os nordestinos,
acontece todo ano. “O governo precisa entender que é preciso agir de
forma preventiva”, critica.
O
presidente da Associação de Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo
Beltrão, acredita que o debate pode contribuir para amenizar os efeitos
da escassez de água que destrói lavouras, provoca a morte de animais e
cria dificuldades para o homem, sobretudo o que vive do campo. “É
preciso uma proposta preventiva para a próxima seca, para que a
população não sofra tanto. Acredito que o debate pode gerar uma
alternativa, a gente tem que estar preparado, pois nos próximos anos
pode ser pior”, alerta.
As
enormes perdas na agricultura e na pecuária também farão parte da
pauta. Beltrão adianta que o vice-presidente da Amupe deve estar
presente na Comissão, assim como um representante da AMA e outros
municipalistas interessados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
também estará presente.
Mobilização 13 de maio
Para chamar a atenção do governo sobre
o problema da seca e apresentar as reivindicações dos gestores, os
dirigentes das entidades estaduais decidiram promover uma mobilização no
dia 13 de maio. Com apoio da Confederação Nacional dos Municípios, os
dirigentes das estaduais decidiram sobre a manifestação durante reunião
na sede da AMA, em Alagoas, no dia 30 de abril. A entidade ainda está
providenciando todo material gráfico para o evento.
No
dia 14 de maio, os dirigentes das entidades estaduais estarão em
Brasília para entregar documento aos presidentes da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal com uma radiografia e reivindicações do
Nordeste.
Beltrão
está convocando os gestores de Alagoas para uma reunião na
segunda-feira, 6 de maio, para falar resolver como será a mobilização.
“Vamos nos reunir para decidir ações e os prefeitos que vão participar.
Acredito que a adesão será geral”, adianta.
FONTE: C.N.M. - http://www.cnm.org.br
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