sexta-feira, 19 de abril de 2013

Por que a sustentatibilidade e o desenvolvimento de todas as localidades do NORDESTE não ocorre a contento, diante de uma estrutura invejável como a apresentada abaixo?



Dentre os órgãos regionais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909 editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semi-árido. O DNOCS recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687), o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS antes de assumir sua denominação atual, que lhe foi conferida em 1945 (Decreto-Lei 8.846, de 28/12/1945), vindo a ser transformado em autarquia federal, através da Lei n° 4229, de 01/06/1963. Fonte: http://www.dnocs.gov.br/


A criação da SUDENE em 15/12/1959 representou uma das conquistas mais importantes do povo brasileiro, na história recente de nosso país, porque deu início a uma nova era, marcada pela incorporação progressiva da Região Nordeste e, logo em seguida, da Amazônia, ao processo de desenvolvimento nacional conduzido pelo governo federal, que até àquela data se concentrava nos estreitos limites das Regiões Sudeste e Sul. Fonte: http://www.sudene.gov.br


A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi criada em 26 de abril de 1973.
Sua missão é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.
A Embrapa atua por intermédio de Unidades de Pesquisa e de Serviços e de Unidades Administrativas, estando presente em quase todos os Estados da Federação, nos mais diferentes biomas brasileiros. Fonte: http://www.embrapa.br


Tem com MISSÃO implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. Fonte: http://www.incra.gov.br





MISSÃO E VISÃO: Atuar na promoção do desenvolvimento regional sustentável, como banco público competitivo e rentável. Ser o banco preferido na região Nordeste, reconhecido pela  excelência no atendimento e efetividade na promoção do desenvolvimento sustentável. Fonte: HTTP://www.bnb.gov.br


MISSÃO: Atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro. Fonte: http://www14.caixa.gov.br



Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi criada pela Medida provisória nº 151, de 15 de março de 1990, transformada pela Lei 8.029, de 12 de abril do mesmo ano, que autorizou a fusão de três empresas públicas que possuíam atividades complementares no setor: CFP, Cibrazem e Cobal. A Conab é uma empresa que contribui, de forma relevante, para o abastecimento regular de alimentos da população brasileira. Sua atuação antecede a decisão de plantar e se estende até depois da comercialização agrícola, realizando levantamentos sistemáticos para prever safras, acompanhando o comportamento da produção e dos preços, formulando estudos balizadores da política agrícola nacional e colocando em prática boa parte das políticas traçadas para o setor. Fonte: http://www.conab.gov.br


As origens da Extensão Rural no Brasil remotam ao ano de 1948 quando, em Minas Gerais, foi criada a Associação de Crédito e Assistência Rural - ACAR, a primeira organização no país a se dedicar à execução de um programa de Extensão Rural. O seu trabalho incentivou a criação de organizações similares, surgindo no nordeste, a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural - ANCAR-CENTRAL com sede no Recife-PE e atuação nos Estados de Piaui, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Logo depois outros estados aderiram ao programa. A EMATER-PB é uma Empresa de Assistência Têcnica e Extensão Rural, vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado, integrante do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural - SIBRATER, criada pelo Decreto Estadual número 6.755, de 18 de dezembro de 1975, assinado pelo Governador Ivan Bichara Sobreira. Fonte: HTTP://emater.no-ip.org


È um programa do Governo do Estado, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão que tem como objetivo desenvolver ações voltadas para a redução da pobreza rural e atua na promoção do desenvolvimento sustentável focado na redução da pobreza rural, através da elevação da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Fonte: http://paraiba.pb.gov.br


Objetivos, missão e visão: Incentivar as atividades produtivas promovendo ações de desenvolvimento econômico, social e cultural da Paraíba, interagindo com organizações públicas e privadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Para cumprir a missão a que se propõe, a CINEP conta com as seguintes estratégias:
  • Disposição governamental de atrair investimentos produtivos;
  • Desempenho de atividades exclusivas na Paraíba na gestão de incentivos fiscais, financeiros e locacionais;
  • Foco na interiorização das ações de desenvolvimento; 
  • Conscientização e disposição da empresa para adaptar-se aos novos desafios institucionais na busca do desenvolvimento - planejamento estratégico.


MISSÃO: O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972. Tem por missão promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Fonte: http://www.sebrae.com.br



MISSÃO: O conhecimento da missão e dos objetivos do SENAR é aspecto fundamental para o desenvolvimento do processo de Formação Profissional Rural (FPR) e de Promoção Social (PS). A missão é a de desenvolver ações de Formação Profissional Rural e atividades de Promoção Social voltadas para o “Homem Rural”, contribuindo com sua profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania. Fonte: http://www.senar.org.br





OBJETIVOS: Promover o desenvolvimento da sociedade regional do Semi-Árido em bases socialmente justas e ecologicamente sustentáveis, através do reforço e aperfeiçoamento da infra-estrutura sócio-econômica e do sistema produtivo; Desenvolver a capacidade de assegurar a produção dos meios de sobrevivência e aumentar a competitividade da produção, permitindo melhorias nas condições de vida da população da região do Semi-Árido Nordestino. Fonte: http://peasa.paqtc.org.br



MISSÃO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, tem por missão promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social. Fonte: http://www.codevasf.gov.br




APRESENTAÇÃO: O Ministério da Integração Nacional (MI),  conforme disposto na Medida Provisória n.° 103, de 1º de janeiro de 2003, convertida na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, tem a sua atual estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 7.472, de 4 de maio de 2011, que estabeleceu  as seguintes competências para a instituição:
  • formulação e condução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR;
  • formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento;
  • estabelecimento de estratégias de integração das economias regionais;
  • estabelecimento das diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea "c" do inciso I do art. 159 da Constituição Federal;
  • estabelecimento das diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste;
  • estabelecimento de normas para cumprimento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orçamentárias dos fundos de investimentos regionais;
  • acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional;
  • defesa civil;
  • obras contra as secas e de infraestrutura hídrica;
  • formulação e condução da política nacional de irrigação;
  • ordenação territorial;
  • e obras públicas em faixas de fronteiras.
Fonte: http://www.integracao.gov.br


PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – criado em 27 de janeiro de 2007, através do decreto 6.025, representa um novo modelo de planejamento, gestão e execução do investimento público. Articula projetos de infraestrutura públicos e privados e medidas institucionais para aumentar o ritmo de crescimento da economia. Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente de negócios, estimular o crédito e o financiamento, aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade de vida da população são alguns dos objetivos do PAC. É também um instrumento de inclusão social e de redução das desigualdades regionais. Suas ações e obras geram empregos que garantem renda e consumo para milhares de trabalhadores e suas famílias.

Fonte:  http://www.planejamento.gov.br

São tantas as instituições disponíveis: fundações, universidades, institutos de pesquisas, parques tecnólogicos, ong's e outras; com técnicos capacitados e prontas para atender ao PAÍS a contento, dentro da especialidade de cada uma destas; e isto tenho testemunhado quando nas minhas visitas a estas repartições. Citei apenas algumas delas, pois seria até enfadonho aquí enunciar todas aquelas das quais temos conhecimento.

Diante do exposto, cabe aquí a pergunta: faltaram por todas estas décadas ou ainda faltam recursos para que estas instituições; uma em ressonância com a outra e com toda a coletividade, tenham realmente condições de resolver os já conhecidos problemas do nosso NORDESTE; incluí-lo definitivamente nos trilhos do desenvolvimento e proporcionar à nossa região, uma verdadeira sustentatibilidade para que muitos dos nossos conterrâneos não venham a precisar das "eleitoreiras bolsas"?


FALTA DE DINHEIRO OU DE UMA POLÍTICA
MAIS CÉLERE POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL?
IMPOSTÔMETRO
VEJA UMA ESTIMATIVA DOS RECURSOS ARRECADADOS NA FIGURA ACIMA!

IMPOSTÔMETRO:
Fontes: Associação Comercial de S. Paulo; FACESP; IBPT e HORADEAGIR.COM.BR.

Imagens e link's obtidos na internet.


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