Ilustração de como ficará após a contrução o VLT que ligará Cuiabá a Várzea Grande. Crédito:Secopa/MT
O Tribunal adverte que caso as obras não sejam concluídas antes do inicio do megaevento de 2014, o investimento não poderá ser enquadrado como uma obra Copa e perder benefícios ligados a essa classificação.
O governo do Mato Grosso afirma que a linha será concluída no tempo previsto e que realiza obras com quase quatro mil trabalhadores em três turnos para garantir o prazo.
O problema apontado pelo TCU é a demora na regularização da documentação do governo mato-grossense junto a Caixa Econômica Federal o que impede a liberação de R$ 423,7 milhões no plano de Pró-mobilidade da Copa 2014. Caso a obra não seja concluída a tempo para a Copa, o governo estadual perde direito a essa verba. O Governo do Distrito Federal teve que disistir da construção do VLT em Brasília por questões semelhantes.
O investimento necessário para construir o VLT é estimado pelo governo estadual em R$ 1.261,6 milhões. O financiamento é dividido em três fontes: pela Caixa como obra para a Copa do Mundo – R$ 423,7 mi; e pelo BNDES, com intermediação da Caixa, como obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mobilidade – R$ 729,7 mi; e a contrapartida do governo estadual de R$ 110 mi para as desapropriações e elaboração dos projetos de engenharia. As obras do VLT só começaram junho deste ano foi a primeira obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014 a utilizar o Regime Diferenciado de Contratação Pública, conhecido como RDC.
A Secretaria Extraordinária da Copa declarou que toda a documentação exigida já foi entregue na Caixa Econômica. A liberação dos recursos dependeria apenas de trâmites burocráticos no Governo Federal.
FONTE: JOGOS LIMPOS
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